A posição do PISA na relação entre a sociedade civil e o sector educativo na Bélgica francófona

Resumo

Este artigo examina a recepção e aplicação dos inquéritos PISA na Bélgica francófona. A nossa análise tem uma estrutura simples: implica o estudo da aplicação de um instrumento altamente específi co a um contexto cujas características especiais foram forjadas ao longo dos tempos. Após indicar os atributos especifi camente históricos da política consocional na Bélgica e o lugar tradicionalmente modesto do conhecimento na construção de decisões políticas (Mangez, 2009, s/d), centrar -nos -emos no PISA. Que tipo de instrumento é o PISA? Assemelha -se a um mecanismo do Estado Avaliador, ou seja, é um instrumento útil para a tomada de decisões? Ou, em alternativa, será talvez um instrumento necessário à vigilância na acepção dada ao termo por Rosanvallon (2006)? Deveríamos talvez encará -lo como instrumento facilitador de uma regulação ligeira? Procederemos à comparação destas proposições com as nossas próprias observações empíricas. Ao contrário da posição ofi - cial, que encara o PISA como um instrumento de suporte da tomada de decisões, as nossas conclusões indicam que o PISA — pelo menos no contexto da Bélgica francófona — tende em vez disso a funcionar como instrumento de monitorização que aumenta a pressão do quase -mercado sobre os actores (públicos e privados) no sector educativo. Nesta perspectiva, o Estado não deveria ser encarado apenas como um Estado Avaliador; o Estado tem também de ser objecto de avaliação, classifi cação e comparação com os outros prestadores de serviços educativos, tanto belgas como estrangeiros. A análise feita leva -nos a propor um novo conceito, o de “terceiro avaliador”, algo que poderia enriquecer e aperfeiçoar a análise do papel desempenhado pelo conhecimento na política pública.