O Lugar da(o)s Regentes Escolares na Política Educativa do Estado Novo: Uma Proposta de Releitura (anos 30–anos 50)

Resumo

Apesar de aflorada em diversas passagens sobre a organização do ensino no Estado Novo, a figura do(a) regente escolar tem merecido pouco tratamento específico, sendo recente a primeira sistematização dos dados quantitativos sobre a sua presença no sistema educativo e um esboço de análise sobre as características deste corpo profissional que ultrapassa a mera enunciação do que a legislação previa sobre a função. Nas raras abordagens específicas sobre o(a)s regentes, enquadra‑se a sua criação no esforço do Estado Novo para assegurar a expansão de uma rede de postos de ensino com um mínimo de encargos para o Orçamento, sublinhando‑se ainda que tal criação foi mais uma das medidas que simbolizaram a desqualificação académica e profissional da classe docente.
Mas essa é uma leitura parcial da questão, pois apresentar o(a)s regentes escolares como mero recurso de ocasião, instrumental, de uma política educativa minimalista do Estado Novo, ou como veículos dóceis de um processo de reprodução social, é reduzir muito a importância de milhares de profissionais, na sua maioria mulheres, que exerceram o ensino das primeiras letras em meios onde de outra forma ele não teria existido. Sem a sua acção, o avanço da alfabetização em Portugal, sempre muito lento, teria sido ainda mais precário.