A construção do papel do Presidente da Escola na regulação local das políticas públicas de educação

Resumo

Neste artigo abordamos o presidente da escola como objecto das políticas educativas, no contexto das mudanças ocorridas no campo da regulação das políticas públicas e das transformações dos modos de acção do Estado. A estas transformações associam‑se mudanças nas modalidades de organização e gestão das escolas e, portanto, no trabalho dos respectivos presidentes. Do ponto de vista que seguimos, as transformações na gestão permitem‑nos perceber os novos modos de regulação, podendo a análise das mudanças nos processos de regulação das políticas educativas ser feita através da análise das transformações dos esquemas interpretativos e das orientações para a acção dos presidentes, que se constituem, assim, como elementos de descodificação daqueles modos de regulação. O projecto de estudo que aqui apresentamos analisará o presidente da escola como objecto da política e da acção pública, a partir de uma interrogação inicial: “quais são e como são construídos os papéis do presidente da escola na regulação local das políticas públicas de educação”, examinando, para o efeito, diferentes fontes e instrumentos dessa modelação, de modo a descrever e analisar quer os referenciais de presidente e de regulação da acção pública, quer o conhecimento mobilizado para a sua concepção.